PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017.
PROCESSO Nº. 18040003/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 17.878.454/0001-62: Contratado: LEOMARA PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA – CNPJ: 24.646.555/0001-73; Objeto: fornecimentos de serviços de manutenções preventiva e corretivas nos aparelhos de refrigeração das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00(um mil e cinquenta e seis reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fundo Municipal de Assistência Social PROGRAMA: 08 122 0010 2.059 – Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Fonte: 01121. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 09/06/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 09 de junho de 2017.
Maria de Fátima Maximina Mota Maia
Representante legal do Fundo Municipal de Assistência Social
