PROCESSO Nº. 23080001/19.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: EMERSON LEITE DOS SANTOS – CPF Nº 850.842.044-72; Objeto: contratação dos serviços com pessoa física, serviços com veículo adaptado à condução/transporte de estudantes, das comunidades rurais do município de Felipe Guerra de suas residências até a unidade escolar VI Tilon Gurgel do Amaral, na sede do Sítio Poço Tilon, denominada rota interna, zona rural deste município (ida e volta), denominadas rota interna, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 15.120,00(quinze mil centos e vinte reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0501 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA: 12.361.0007.2.020 – Manutenção do Transporte Escolar Ensino Básico; 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros, pessoa física Fonte: 11110000, 15300000; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2019 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 19/09/2019, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 19 de setembro de 2019.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
