PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27080001/20 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.452.550/0001-20 Contratado: L A DO N BRITO – ME – CNPJ Nº 24.475.718/0001-00; Objeto: Aquisição de Peças e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 12.758,00 (doze mil setecentos e cinquenta e oito reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1301 – Fundo Municipal de Saúde; PROGRAMA: 10 301 0009 2.048 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 – Material de consumo; Fonte: 10010000 – Recursos Próprios; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2020 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 01/10/2020, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS, pela CONTRATANTE e L A DO N BRITO – ME, pela CONTRATADA.
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