PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017.
PROCESSO Nº. 07020001/17.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: MOSSORÓ TELECOMUNICAÇÃO & TRANSPORTE LTDA – ME, CNPJ Nº 17.854.997/0001-40; Objeto: contratação de empresa na atividade especifica prestação de serviços em locação mensal de veículos tipo Ônibus de passageiros para os transportes de estudantes universitários do município de Felipe Guerra-RN, através da secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR Global: R$ 73.150,00 (setenta e três mil cento e cinquenta reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Sec. Munic. De Educação; PROGRAMA: 12 364 0007 2.022 Manut. Transporte Universitário e Outros; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE: 01121. Vigência: O presente contrato vigorará por 11 meses ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 06/04/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 06 de abril de 2017.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
