PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08050001/20.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ: 17.878.454/0001-62: Contratado: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICOS EIRELI – CNPJ Nº 16.779.255/0001-34; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes tipos: Centrais de Ar condicionados, Notebook, Ventiladores, Tvs, Freezers, Cadeiras e etc…, destinados a CENTRAL DA CIDADANIA e ao COMDICA, através do Fundo Municipal do Idoso Felipense e Fundo Municipal da Criança (FIA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 23.204,65(vinte e três mil duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1801: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. PROGRAMA: 08 241 0022 2.076 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 13900000; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/08/2020 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 17/06/2020, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 17 de junho de 2020.
MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA
Representante do FMAS.
