CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: Contratado: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ Nº 02.288.268/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de software de gestão pública, com seguintes sistemas integrados: Contabilidade, Sistema Integrado de Administração Orçamentaria e financeira (software de orçamento publico), Licitação, Patrimônio Público e Almoxarifado, além dos seguintes serviços complementares: Serviços de implantação dos sistemas; Apoio Técnico a distância; Atualização do sistema; Manutenção do sistema; Serviços avulsos de treinamento e Apoio Técnico presencial, através da secretaria municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0301 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 04.122.0005.2.004 – Manutenção da Sec. Municipal de Administração e recursos Humanos, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte: 01121; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2018 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 02/05/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 02 de maio de 2018.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal.
