PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18040002/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; AT DA MOTA JUNIOR ME, CNPJ: 10.482.096/0001-25, Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Felipe Guerra/RN. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$21.139,00 (vinte e um mil, cento e trinta e nove reais) COM ACRESCIMO DE 25% NO VALOR DE ORIGEM DO CONTRATO TOTALIZANDO EM R$5.284,75, ASSIM, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL FINAL DE R$26.423,75 LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: 08 – Sec. Munic. De Turismo e Eventos, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.001- Sec. Munic. De Turismo e Eventos PROGRAMA: 23 695 0017 2035 – Realização de eventos histórico e culturais, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas, 3.3.90.00 Aplicações diretas, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 15000000, 17040000. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 03/11/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Antônio Teodoro da mota júnior, pela CONTRATADA.
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