PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
PROCESSO Nº. 23020001/18.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CNPJ: 27.771.327/0001-13: Contratado: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES 05562281465, CNPJ 29.007.485/0001-27; Objeto: Aquisição de materiais permanentes, destinados ao Conselho Municipal do Idoso, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 12.526,00(doze mil quinhentos e vinte e seis reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1801 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PROGRAMA: 08.241.0022 2.077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 01006; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/05/2018 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 03/04/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 03 de abril de 2018.
MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA
Representante do FMDI.
