PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16050001/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 12.095.582/0001-16, Contratação de empresa para de aquisição de material permanente tipo material hospitalar e odontológico, destinados às UBS Dr. Ananias Queiroga de Oliveira(Área Urbana) e UBS Odete de Brito Guerra( Com. Rural Santana), do município de Felipe Guerra, com Recurso Financeiro de proposta de convênio nº 12452.550000/1210-01, destinada ao município de Felipe Guerra/RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL R$ 7.198,00 (sete mil, cento e noventa e oito reais ) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: 13 – Fundo Municipal De Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001- Fundo Municipal De Saúde PROGRAMA: 10 301 0027 1022- Aquisição De Equipamentos para unidade de saúde, 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes, 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente, Fonte: 16310000- Transferência do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculo a saúde. O presente contrato vigorará até 01/10/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 18/08/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e RAFAEL MACHADO, pela CONTRATADA.
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