PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16070001/2021 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; JDT BARBOSA EIRELI, CNPJ: 33.853.883/0001-31, Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de Soldas em geral e manutenção em equipamentos, máquinas e veículos e em quaisquer bens moveis e imóveis das diversas secretarias do município de Felipe Guerra/RN. VALOR GLOBAL R$ 9.920,00 (nove mil, novecentos e vinte reais) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: 05 – Sec. Munic. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Sec. Munic. De Educação PROGRAMA: 04.122.0007.2012 – Manutenção das atividades da Sec. De Educação. 3.0.00.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00.00 Outras despesas, 3.3.90.00 Aplicações diretas, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 02/08/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e JAERCIO DIEGO TORRES BARBOSA, pela CONTRATADA.
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