PROCESSO Nº. 15010001/19.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 04.675.869/0001-97; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma unidade móvel de saúde, ambulância tipo A, para simples remoção, tipo Furgoneta para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, através da secretaria municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 81.200,00(oitenta e um mil e duzentos reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1301 Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10.301.0009.1.027 – Aquisição de veiculo e\ou ambulância; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 12200000; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/05/2019 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 26/03/2019, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 26 de março de 2019.
JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS
Representante do FMS.
