PROCESSO Nº 22020001/22 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA (0): COMUNIDADE DE SAUDE DE MOSSORO – CNPJ: 08.261.349/0001-99. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Plantões Médicos no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN, a serem prestados aos pacientes que deles necessite. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 684.131,76 (Seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto deste contrato serão custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2022. Vigência: A vigência do presente instrumento iniciará na assinatura deste termo e encerrará em 31 de dezembro de 2022. O prazo estipulado neste contrato poderá ser prorrogado mediante a celebração de aditamento, nos termos do Art. 57, Lei 8.666/93. LOCAL E DATA: Felipe Guerra/RN, em 04 de maio de 2022. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA/JACKELINE GURGEL CÂMARA, pela Contratante. VALCINEIDE ALVES DA CUNHA DE SOUZA Pela Contratada.
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