PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02040001/2024 – CONTRATANTE:MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA:IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 29.037.040/0001-90. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução da revitalização do Ginásio Poliesportivo (Genilson Almeida) localizado na Avenida Mira Selva, zona urbana do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 184.344,51 (Cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
PRAZO DE EXECUÇÃO: As obras em referência serão executadas no prazo de prazo de execução de 03 (três) meses/ou 90 (noventa dias consecutivos/ o prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura deste termo, até 04 de novembro de 2024, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço correspondente, nos termos do cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos Lei Federal n° 14.133/2021. Felipe Guerra/RN, 08 de maio de 2024. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTEe Ielon Gustavo Gama de Sousa pela CONTRATADA.
