Processo Nº 14070001/17 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. CNPJ: no 08.349.086/0001-74. CONTRATADA (O): CONSTRUTORA DANTAS LTDA – CNPJ: 97.519.353/0001-34. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução dos serviços de REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CÂNDIDO DE MACEDO PASCOAL, localizado na Zona urbana do município de Felipe Guerra – RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 462.233,54 (Quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e cinqüenta e quatro centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO: Unidade Adm.: 0901 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – Projeto de Atividade: 812 0006 1.026 – Const, Ampliação e Reforma de Quadras abertas. – Despesas de Capital: 4.0.00.00.00 – Investimentos: 4.4.00.00.00 Aplicações Diretas: 4.4.90.00.00 – 4.4.90.51.01 – Construções, reformas e benfeitorias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá prazo de execução de 08 (oito) meses consecutivos, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço correspondente, nos termos do cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo de acordo com o dispositivo legal da lei Fed. 8.666/93. LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 08 de Dezembro de 2017.
Haroldo Ferreira de Morais
Prefeito Municipal
