CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 17.878.454/0001-62: Contratado: HIPERNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-ME – CNPJ: 10.607.201/0001-05; Objeto: Contratação de empresa especializada, em prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). VALOR GLOBAL: R$ 2.148,00 (dois mil cento e quarenta e oito reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 1401 – Fundo Municipal de Assistencia Social PROGRAMA: 08.122.0010.2.059 – Manut. das Atividades da Sec. de Assistência Social 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicações Diretas
3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; PROGRAMA: 08.243.0010.2.060 – Manutenção do Conselho Tutelar 3.0.00.00.00-Despesas Correntes
3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; PROGRAMA: 08.244.0010.2.066 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica as Famílias – Cras 3.0.00.00.00-Despesas Correntes 3.3.00.00.00-Outras Desp. Correntes 3.3.90.00.00-Aplicação Direta 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 01121; Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2018 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 02/01/2018, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 02 de janeiro de 2018.
MARIA DE FÁTIMA MAXIMINA MOTA MAIA
Representante do FMAS.
