PROCESSO Nº. 23090001/16 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 17.878.454/0001-62 Contratado: HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES-ME – CNPJ: 06.190.903/0001-69, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes de trabalho, fardamentos escolar, camisetas para campanhas, ternos personalizados e bonés, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia), de acordo com os saldos remanescentes da Ata de RP, Edital P.P.R.P. 022/2016 – Item 22 – Da Contratação, para o exercício financeiro de 2017. VALOR: R$ 4.560,00(Treze mil duzentos e setenta e cinco reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: 2067 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social; Elemento de Despesas: 3.3.90.32.99 – Outros Materiais para Distribuição Gratuita; Vigência: 31/12/2017.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 13 de novembro de 2017.
Maria de Fatima Maximina Mota Maia
Representante legal do FMAS.
