EXTRATO DE CONTRATO Nº 0140/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017.
PROCESSO Nº. 01020001/17.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 12.452.550/0001-20: Contratado: NEWTEC COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 19.881.198/0001-98; Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de (01) um veículo de passeio, para transporte de equipes, com capacidade para 05 lugares, 0 km e ano/modelo: 2017, destinado à equipe de saúde da família, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde, através da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). VALOR: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais). LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeados pela Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde; PROGRAMA: 10 301 0009 1.029 – Aquisição de veiculo e\ou ambulância; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente; FONTE: 01000; FONTE: 01002. Vigência: O presente contrato vigorará até 31/12/2017 ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data da assinatura 04/04/2017, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial.
LOCAL E DATA: Felipe Guerra-RN, 04 de abril de 2017.
Josefa Girlene Ferreira de Morais
Rep. Do Fundo Municipal de Saúde.
