PROCESSO Nº 22090002/21- P.P. Nº28/2021. CELEBRADO PELO O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ: 08.349.086/0001-74: CONTRATADO EMERSON CARLOS TOMAS DA SILVA – ME, CNPJ: 24.845.589/0001-97 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para desenvolver as atividades de apoio técnico aos programas, projetos e dos sistemas de informação da Atenção Primária de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Com o fundamento no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8666/93 encontra amparo legal no art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Vigência de Contrato: 26/10/2023. Local/data: Felipe Guerra RN, novembro de 2022.
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