A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação tipo CONCORRENCIA 001/2022. Objetivo: Contratação de empresa especializada em construção civil, que executará EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, COM REJUNTAMENTO COM PEDRISCO E EMULSÃO ASFÁLTICA, a ser realizada na sede do Município de Felipe Guerra-RN, nos limites da Zona Urbana da Cidade, com recursos próprios, conforme especificações constantes da Planilha de Orçamento Básico contida no ANEXO I, do Edital, de acordo com as especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Após analisada documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta prefeitura, verificou que as empresas: WSC EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 03.231.417/0001-53; WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI – ME – CNPJ: 28.240.229/0001-12; CONSTRUTORA GOIS SOUZA LTDA – CNPJ: 44.904.596/0001-20; A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 04.693.484/0001-52; CLPT – CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 25.165.699/0001-70; POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 05.806.903/0001-88; CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 09.026.534/0001-61; CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 97.519.353/0001-34; DOIS E PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ:34.254.143/0001-41; PAVING ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ: 35.485.183/0001-67; ENGETECH CONSTRUÇÕES LTDA –EPP – CNPJ: 22.594.815/0001-89; GEO CARD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:47.607.051/0001-40 princípios da competitividade foramFORAM HABILITADASpor atenderem, a rigor, as determinações previstas no instrumento normativo e a lei federal nº 8.666/93, que regulamenta as licitações e os contratos administrativos, para prosseguir no certame. Ao verificar as documentações e após acurada análise, a Comissão Permanente de Licitação – C.P.L – chegou a conclusão, com base em fundamentação legal, que, a empresa: PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME – CNPJ: 13.721.826/0001-91; apresentou acervo técnico insuficiente com os descritivos quantitativados do quadro apresentado no item 8.4.2., J Q CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI – ME – CNPJ: 37.883.801/0001-52, não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4, não apresentou Declaração de Recebimento de Documentos, referente ao item 8.5.7, não apresentou Declaração de Elaboração Ind. De Proposta, referente ao item 8.5.10; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 41.284.989/0001-90, não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 17.604.005/0001-26;Apresentou certidões vencidas do CRF FGTS(item 8.3.1.) E Certidão de Débitos Relativos à Tributos Federais(item 8.3.2.); não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4; FAN CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 09.254.081/0001-20; apresentou acervo técnico desacordo com os detalhamentos descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2.; CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 22.924.281/0001-01;não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4; ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:16.917.533/0001-72;não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4; C.L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 10.634.109/0001-34;apresentou acervo técnico insuficiente com os quantitativos descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2.;LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.746.1170/0001-80;não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4, não apresentou Declaração de Elaboração Ind. De Proposta, referente ao item 8.5.10; AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 10.480.882/0001-70; não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4; NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ: 35.858.155/0001-48;não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2.; MA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ:45.692.689/0001-09; não apresentou vinculo no Crea Juridico da Empresa de acordo com o item 8.4.1, não apresentou comprovação de vinculo com Crea da Empresa de acordo com o item 8.4.2.1. ABL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.586.752/0001-81; não apresentou Documento de Identificação de acordo com o item 8.2.3.,não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4; não apresentou Declaração de Idoneidade, referente ao item 8.5.9;IMPERIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA – CNPJ: 47.568.207/0001-20;apresentou acervo técnico insuficiente com os quantitativos descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4; Não apresentou documento de Declaração que recebeu todos os documentos do item 8.5.7, não apresentou Declaração de Elaboração Ind. De Proposta, referente ao item 8.5.10; TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 49.219.307/0001-77, não apresentou Crea Juridico da Empresa de acordo com o item 8.4.1., não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4;, RCON SERVIÇOS LTDA – EPP – CNPJ: 05.495.855/0001-54; não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou Certidão Negativa de Falência e Concordata, referente ao item 8.5.3; não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4, não apresentou Certidão que Não emprega Menor, referente ao item 8.5.6; GANHUS ENGENHARIA – H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 08.250245/0001-89;não apresentou acervo técnico compatível de acordo com os descritivos do quadro apresentado no item 8.4.2., não apresentou apólice seguro garantia, referente ao item 8.5.4, sendo assimficaram INABILITADAS na forma da lei.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica aprazada e intimadas para as 09h00min do dia 08 DE FEVEREIRO DE 2023, a sessão de abertura do envelope de proposta de preço.
Felipe Guerra RN, 30 de janeiro de 2023.
Wileano Leite de Góis
Presidente da Comissão
