A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que será reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 26/2025, cujo objeto consiste na formalização de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais e Insumos Hospitalares.
A sessão será reaberta no dia 13 de abril de 2026 (segunda-feira), às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica: https://bnc.org.br/.
A reabertura da sessão tem por finalidade a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação, para que manifestem interesse em assumir os itens remanescentes nas mesmas condições propostas pelo licitante originalmente vencedor, em razão de descumprimento das obrigações por parte do adjudicatário inicial, nos termos do disposto no art. 90, §§ 2º, 4º, incisos I e II, §§ 5º e 6º da Lei nº 14.133/2021.
Na hipótese de não haver aceitação pelos licitantes remanescentes nas condições originalmente propostas, a Administração poderá realizar negociação com os demais classificados, com vistas à obtenção de proposta mais vantajosa, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurados os princípios da isonomia, competitividade e vantajosidade.
Itens a serem tratados na reabertura da sessão:
2, 7, 8, 12, 14, 18, 20, 22, 28, 34, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 52, 54, 56, 58, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80, 82, 88, 92, 94, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 120, 133, 138, 144, 146, 148 e 149.
Ressalta-se que a participação dos licitantes convocados é de fundamental importância para a continuidade e conclusão do certame, garantindo a eficiência e a economicidade da contratação pública.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município ou por meio da própria plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.
Felipe Guerra/RN, 09 de abril de 2025.
Wileano Leite de Góis
Pregoeiro
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