Processo administrativo nº 14110001/2023
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de Materiais Permanente: Cortador de Grama Dirigível tipo Trator e o Coletor do Cortador para acoplar ao referenciado equipamento, os quais serão utilizados aos serviços de manutenção de grama do Estádio Municipal Antônio Candido Pascoal, para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer.
EMPRESA CONTRATADA
MDL COMERCIO DE PEÇAS ACESSÓRIOS DE CAMPING LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.350.252/0001-25
VALOR DO CONTRATO
R$ 31.601,50 (Trinta e um mil seiscentos e um reais e cinquenta centavos).
A contratação será atendida pela seguinte dotação:
Gestão/Unidade: 09 – Sec. Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
Fonte de Recursos: 17040000 – Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.
Programa de Trabalho: 2040 – Manutenção das Atividades de Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer
Elemento de Despesa: 4490.52 – Equipamento e material permanente
BASE LEGAL
Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023
RATIFICO. Felipe Guerra/RN, 27 de novembro de 2023.
Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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