O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de fevereiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos de grades, destinados aos cortes de terras, no preparo de solo para “SAFRA DE SEQUEIRO E PARA AGRICULTURA IRRIGADA (plantios de irrigação)”, em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2018, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O certame será exclusivo para empresas ME/EPP, em conformidade com o Art. 48, I da Lei Complementar nº 147/2014. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123, de 2006, atualizada pela LC nº 147 de 07/08/2014, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: www.felipeguerra.rn.gov.br
Felipe Guerra/RN, 26 de janeiro de 2018.
André Mick Ferreira Cardoso– Pregoeiro.
