PROCESSO Nº 15030001/2024 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições, Homologa o procedimento Licitatório – CHAMADA PÚBLICA 001/2024. Objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamenta, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos e a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Adjudicado o objeto licitado aos proponentes COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI – COOAFAP – CNPJ: 04.652.213/0001-59, município de Apodi/RN, com o valor global de R$ 50.631,56 (cinquenta mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), vencedora dos itens 01; 02; 11 e 17.Os Fornecedores Individuais detentores de DAP Física – WELDER CARPEGIGIANI DOS SANTOS – CPF: 024.071.704-07– do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global R$ 37.244,90 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), vencedor dos itens 03, 13, 16 e 18. Luiz Francisco de Carvalho – CPF: 721.661.344-91– do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.820,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte reais), vencedor dos itens 05, 08, 10 e 12. José Reis de Oliveira – CPF – 010.566.494-45– do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.665,40 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco e quarenta centavos), vencedor dos itens 04, 14 e 15. Rosimeire de Oliveira Soares Pinheiro – 102.499.384-13– Município de Felipe Guerra RN, com o valor global R$ 39.999,54 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora dos itens 06, 07, 17 e 19. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Felipe Guerra/RN, 11 de abril de 2024. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
