A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de junho de 2022, às 09h00 realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamenta, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Data e Local para entrega dos envelopes: de 09/05/2022 à 01/06/2022, das 08h00min às 13h00min./ou no dia e horário da abertura da documentação e envelopes, na sala da Comissão de Licitações – sita a Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 – Felipe Guerra/RN. O Edital e seus anexos estabelecendo as condições e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo Site: https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
Felipe Guerra/RN, 09 de maio de 2022
Wileano Leite de Góis
Presidente da Comissão
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