TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05110001/20
OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM EMPREGO DE CBUQ, SOBRE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, localizado na Rua Francisco Diógenes e Rua José Barra Neto, Zona Urbana, Município de Felipe Guerra/RN, referente ao Contrato Repasse nº 1064416-52/2019 – SICONV nº885933, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 08.349.086/0001-74, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que, CONVOCA o licitante classificado, OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 17.039.881/0001-57, classificado no certame, que compareça a prefeitura municipal de Felipe Guerra-RN no prazo de cinco dias úteis contados da data da convocação, para proceder à assinatura do contrato, o prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador. No caso o licitante vencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar o contrato, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar o contrato.
Felipe Guerra/RN, 15 de Janeiro de 2021.
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Elizangela Pinheiro da Silva
Subsecretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
