TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº24020001/21
OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, localizado nas Ruas Vereador José Manasses e Rua Antônio Leite de Souza, Bairro Maria de Lourdes, Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. REF. CONTRATO REPASSE Nº 1064399-75/2019 – SICONV Nº 884851, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 08.349.086/0001-74, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público que, CONVOCA a licitante vencedora do certame: IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.037.040/0001-90; classificado no certame, que compareça a prefeitura municipal de Felipe Guerra-RN, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da convocação, para proceder à assinatura do contrato, o prazo previsto poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo licitante convocado, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo órgão gerenciador. No caso o licitante vencedor, após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar o contrato, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar o contrato.
Felipe Guerra/RN, 19 de maio de 2021
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Magno Eliton Valentim de Oliveira
Secretário de Administração e Recursos Humanos
