EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207002/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: ECR PROMOÇÕES ELOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 12.931.455/0001 00. OBJETIVO: O objeto do presente contrato é a O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRUNO MARTINS, A SER REALIZADA EM PALCO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS HORAS), NO DIA 1º DE MARÇO DE 2025, NA CIDADE DE FELIPE GUERRA/RN, DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 08 – Sec. Munic. De Desen. Econômico, Turismo e Eventos. Programa: 2035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Termo de Ratificação: 17/02/2025. Felipe Guerra-RN, 17 de fevereiro de 2025. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.