PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06080001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74.CONTRATADA: 49.768.980 ROBSON DA SILVA REGIS – CNPJ: 49.768.980/0001-66. OBJETIVO: O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW/ APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “BANDA ROBINZBAND”, A SE APRESENTAR EM PALCO, COM DURAÇÃO DE 02H30 (DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS), NA CIDADEDE FELIPE GUERRA/RN, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024, NO PROJETO “ABELHUDO ROCK FESTIVAL”, NA TRADICIONAL FESTA DE “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA” DO MUNICÍPIO, EM COMEMORAÇÃO AOS 61 (SESSENTA E UM ANOS) DO MUNICÍPIO, CONFORME SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Dotação Orçamentária: 08 – Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos. Programa: 2035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Termo de Ratificação: 06/08/2024. Felipe Guerra/RN, 06 de agosto de 2024. Salomão Gomes de Oliveira –Prefeito Municipal.
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