PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18030001/2024 – CONTRATANTE:MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA – CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA:ECOPONTES – SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA – CNPJ: 13.613.420/0001-95. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a reforma parcial, execução de serviços remanescentes e manutenção da ponte metálica sobre o Rio Apodi/Mossoró, na comunidade São Lourenço, Zona Urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico, e demais condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 474.402,53 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e três centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
PRAZO DE EXECUÇÃO: As obras em referência serão executadas no prazo de prazo de execução de 04 (quatro) meses/ou 120 (cento e vinte dias consecutivos/ o prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura deste termo, até 04 de novembro de 2024, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço correspondente, nos termos do cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos Lei federal n° 14.133/2021. Felipe Guerra/RN, 08 de maio de 2024. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTEe Cícero Lima de Carvalho pela CONTRATADA.
