EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024

PROCESSO Administrativo Nº 29020004/2024
Termo de Colaboração nº 001/2024. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA. CNPJ/MF 08.349.086/0001-74 e o GRUPO ARTE-É-RIA TEATRO E DANÇA. CNPJ/MF 00.921.998/0001-67. Objeto: O presente Termo de colaboração tem por objeto, atender 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes, com oficinas de futebol, teatro e dança, violão e reforço escolar, através do custeio das oficinas de esporte, dança e música, firmado na parceria voluntária entre o Município de Felipe Guerra, e a Organização da Sociedade Civil (OSC), GRUPO ARTE-É-RIA TEATRO E DANÇA, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime da mútua cooperação. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 17.001 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Programa de Trabalho: 2076 Apoio e Instrumentalização de Convênios/Contratos. 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS. Fonte de Recursos: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997. Data da Assinatura: 04/03/2024. Felipe Guerra/RN, 04 de março de 2024. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito