Processo administrativo nº 30110002/2023
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação
OBJETO:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Manutenção e Limpeza de Piscina, com fornecimento de produtos químicos, equipamentos e mão-de-obra. A piscina está localizada na Central da Cidadania Ver. Otoniel Maia de Oliveira, possui as seguintes dimensões e características: 10,00m de comprimento x 8,00m de largura x 1,50m de profundidade média; volume de água de 75.000 litros, sendo necessário a realização de limpeza 2 vezes por semana, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EMPRESA CONTRATADA
F EDIPO M LIMA, inscrita no CNPJ nº 34.742.599/0001-50.
VALOR DO CONTRATO
R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais).
A contratação será atendida pela seguinte dotação:
Gestão/Unidade: 14 – Fundo Mun de Assistência Social
Programa de Trabalho: 2058 Manutenção das Atividades da Sec. de Assistência Social.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
BASE LEGAL
Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 471/2023
RATIFICO. Felipe Guerra/RN, 13 de dezembro de 2023.
Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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