PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10110003/2023
Objeto: Aquisição do projeto da plataforma estante mágica com o fornecimento de livros físicos confeccionados pelos alunos da Escola Municipal Júlio Cavalcante por intermédio da plataforma educacional, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ratificação: 13/11/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Contratada: ESTANTE MAGICA LTDA – CNPJ: 20.430.253/0001-02. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). VALOR: R$ 5.848,00 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais), a ser pago em parcela única. As despesas decorrentes desta contratação correm a conta da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05.001 – Sec. Munic. de Educação; Ação: 2012 Manutenção das Atividades da Sec. de Educação; 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Data da Assinatura: 13/11/2023. Felipe Guerra/RN, 13 de novembro de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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