A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023, cuja abertura ocorreu às 09h15min do dia 05 de setembro de 2023, cujo objeto é a Elaboração de Registro de Preços para futuras contratações de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagens e alimentação, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municipais da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). Sagrando vencedoras as empresas abaixo descritas: AQUAS CLUB – CNPJ: 35.296.738/0001-22, vencedora dos itens 01 e 04, totalizando o valor de R$ 129.450,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais); e ROBERTO LEITE GAMA ME – CNPJ: 40.807.695/0001-32, vencedora dos itens 02, 03 e 05, com o valor total de R$ 173.640,00 (cento e setenta e três mil seiscentos e quarenta reais). Sendo que a empresa AQUAS CLUB – CNPJ: 35.296.738/0001-22, quanto à regulamentação de certidão fiscal, a mesma fica obrigada a apresentar a certidão fiscal (Certidão Negativa Estadual) de acordo com a Lei 123/2006 e Lei complementar nº 147/2014, art. 43, Parágrafo I, ser-lhe-á assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do momento em que for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa; conforme Ata da Sessão dos atos, anexa aos autos do processo. Felipe Guerra/RN, 05 de setembro de 2023. Wileano Leite de Góis – Pregoeiro
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