PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11080002/2023 – Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de decorações e enfeites para eventos e projetos de artesanatos e culturais, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações constantes na relação de itens anexa. Ratificação: 11/08/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Contratado: TEXTIL MOSSORÓ LTDA – CNPJ: 17.089.599/0001-84. Valor Contratado: R$ 13.255,40 (treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 – Sec. Munic. de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos – PROGRAMA: 2036 – Manutenção do Patrimônio Histórico e Cultural de Felipe Guerra. CLASSIFICAÇÃO: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permitem tal procedimento. Local/data: Felipe Guerra/RN, 11 agosto de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito

