PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11070001/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica composta por 4 (Quatro) membros, para realizar a capacitação com a finalidade de execução da Lei Federal Paulo Gustavo no Município de Felpe Guerra/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. Ratificação: 13/07/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
Contratados: DOROTEU EVENTOS, PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA – CNPJ: 40.376.971/0001-55. Valor Contratado: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 – Sec. Munic.de Esporte.Cultura e Lazer – PROGRAMA: 2040- Manutenção das Atividades de Sec. Municipal de Cultura Desporto e Lazer. CLASSIFICAÇÃO: 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permitem tal procedimento. Local/data: Felipe Guerra/RN, 13 de Julho de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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