PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16050001/2023 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de 01 (UM) Trator agrícola, novo, zero hora, sobre rodas, ano de fabricação e modelo a partir de 2022, com Potências mínimas um de 80 CV, Tração 4X4 , Motor diesel, equipado com farol de serviço dianteiro e traseiro, com direção hidráulica, pneus novos, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL NO 911915/2021, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).. VALOR GLOBAL R$ 202.900,00 (duzentos e dois mil e novecentos reais ) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: Sec.Munic.de Agriculta e Meio Ambiente, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.0001 – Sec.Munic.de Agriculta e Meio Ambiente PROGRAMA: 20.606.0016 1.016- AQUISIÇÃO DE TRATOR, 4.4.90.52.00 FONTE: 17003110- 17040000. O presente contrato vigorará até 31/12/2023, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 28/06/2023, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, pela CONTRATADA.
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