PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12060001/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas, para utilização nas escavações para desobstruções de vias urbanas do município de para passagens de pavimentos e outras melhorias, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I, (termo de referência). Ratificação: 13/06/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
Contratados: J L TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 11.084.626/0001-40. Valor Contratado: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Regramento Legal: Art. 24, inciso II da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas – PROGRAMA: 2026 – Manutenção da Sec. Municipal de Infra- Estrutura e Obras Públicas. CLASSIFICAÇÃO: 3.3.90.39 OUTROS SE RVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Local/data: Felipe Guerra/RN, 13 de junho de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023
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