PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26050001/2023 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Aquisição de Materiais Permanentes para utilização na Perfuração de Poços Tubulares na zona rural do município, para atender demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I. Ratificação: 29/05/2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito. Contratados: T S DA SILVA BRASIL LTDA – ME – CNPJ: 42.355.614/0001-36. Valor Contratado: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Dotação Orçamentária para o Exercício de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – Sec.Munic.de Agricultura e Meio Ambiente – PROGRAMA: 2029 – Manutenção da Sec. de Agriculte Meio Ambiente – CLASSIFICAÇÃO: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permitem tal procedimento. Local/data: Felipe Guerra/RN, 29 de maio de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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