A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de junho de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preço para eventuais aquisições de legumes, hortaliças, frutas e verduras, para atender as necessidades das unidades administrativas e dos Fundos Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=553
Felipe Guerra/RN, 22 de maio de 2023.
Magno Eliton de Oliveira Valentim – Secretário de Administração e Recursos Humanos.

