PROCESSO Nº 21030001/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº02/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, no uso de suas atribuições, Homologa o procedimento Licitatório – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023. Objeto: CHAMADA PÚBLICA destinado para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, para os alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensinos em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos. Adjudicando o objeto licitado aos proponentes COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI – COOAFAP – CNPJ: 04.652.213/0001-59, município de Apodi/RN, com o valor global de R$ 42.152,80 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), vencedora dos itens 01; 02; 12; 13 e 14.Os Fornecedores Individuais detentores de DAP Física – WELDER CARPEGIGIANI DOS SANTOS – CPF: 024.071.704-07– do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.752,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais), vencedor dos itens 04; 07; 11 e 12. Luiz Francisco de Carvalho – CPF: 721.661.344-91– do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 39.899,80 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e nove mil e oitenta centavos), vencedor dos itens 08 e 10. José Reis de Oliveira – CPF – 010.566.494-45– do Município de Felipe Guerra RN, com o valor global de R$ 38.176,00 (trinta e oito mil cento e setenta e seis reais), vencedor dos itens 01, 05, 06 e 09, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Felipe Guerra/RN, 05 de maio de 2023. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito
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