A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da licitação tipo TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Objetivo: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa do ramo da construção civil com a finalidade especifica para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COM ALAMBRADO NO SÍTIO ARAPUÁ, no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Após analisado documentos de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta prefeitura, verificou que as empresas:WM7 CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 33.550.563/0001-02,a mesma, deixou de apresentar as documentações exigidas no edital, referente aos itens 8.2.5; 8.4.1 e 8.4.4 C M CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 37.484.379/0001-62; apresentou balanço vencido referente ao ano de 2021 e não apresentou Declaração de Idoneidade, referente ao item 8.5.9; CONFIL EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS – CNPJ: 29.655.139/0001-55; apresentou certidão quitação jurídica (CREA) vencida, e comprovação de acervos técnico insuficiente, referentes aos itens 8.4.1; 8.4.4; também apresentou balanço patrimonial item 8.5.1 vencido referente ao ano 2021 e deixou de apresentar documentação referente aos itens 8.5.4 comprovação de garantia e 8.5.10 Declaração de elaboração independente de proposta; RCON SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 46.794.851/0001-54;apresentou acervo técnico incompatível e deixou de apresentar comprovação de garantia referente aos itens 8.4.4 e 8.5.4; SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 20.870.919/0001-43,apresentou balanço patrimonial item 8.5.1 vencido referente ao ano 2021; IEX EMPREENDIMENTOS E ENEGENHARIA EIRELI – CNPJ: 29.037.040/0001-90,apresentou balanço patrimonial item 8.5.1 vencido referente ao ano 2021; portanto,ficaram INABILITADAS.
E as empresas R2 REPRESENTAÇÃO, CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ: 25.250.450/0001-63 e CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 32.883.090/0001-00; por atenderem, a rigor, as determinações previstas no instrumento normativo e a lei federal nº 8.666/93,foramFORAM HABILITADAS.Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação e/ou publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Caso não seja interposto recurso, fica determinada para as 09h00min do dia 11 DE MAIO DE 2023, a sessão de abertura do envelope de proposta de preço.
Felipe Guerra RN, 02 de maio de 2023.
Wileano Leite de Góis
Presidente da Comissão
