Processo Administrativo:04010004/2023
Objeto: adesão à ARP nº 007/2022 da Secretaria Mun. de Inf. Meio Ambiente Urb. e Serviços Urbanos do Município de Mossoró/RN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2022.
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA/RN torna pública a adesão à ARP nº 007/2022 da Secretaria Mun. de Inf. Meio Ambiente Urb. e Serviços Urbanos do Município de Mossoró/RN, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2022, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 44.647.481/0001/05.
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de máquina tipo Pá Carregadeira Médio Porte, para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, especificado no item do Termo de Referência.
Fornecedor: TOPCOM – COMÉRCIO DEMÁQUINAS, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 15.024.021/0001-14.
Valor registrado: R$ 502.000,00 (Quinhentos e dois mil reais).
Vigência da ARP: 17/11/2022 à 17/11/2023.
Felipe Guerra/RN, 05 de janeiro de 2023.
Salomão Gomes de Oliveira
Ordenador de Despesas
Prefeito Municipal
