PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20120001/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA, inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; YPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.939.426/0001-66, Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo, tipo Minivan, zero Km, 07 lugares, para transporte de pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio de Felipe Guerra – RN.. VALOR GLOBAL R$ 140.811,80 (cento e quarenta mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: 13- Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001- Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10.301.0028-1024- aquisição de veículo e/ou ambulância. Despesa de capital, 4.0.00. Despesa de capital4.4.00.00 Outras despesas de capital, 4.4.90.52 Equipamentos e material permanente, Fonte:16310000. O presente contrato vigorará até 06/02/2023, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 23/12/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Allen do Nascimento Sousa, pela CONTRATADA.
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