PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17110003/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. CNPJ: 08.349.086/0001-74.CONTRATADA: ALAN JONES FIGUEIRA DANTAS 05461882498 – CNPJ: 13.904.139/0001-01. OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show musical “RADIOLA CLUB”, para realização de apresentação em praça pública no dia 23 de novembro de 2022, nas Festividades da Tradicional Festa da Padroeira – EDIÇÃO 2022 no município de Felipe Guerra/RN, através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Evento da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. Dotação Orçamentária: 08 – Sec. Munic. de Desen. Econômico, Turismo e Eventos. Programa: 2035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais – Classificação Econômica: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recursos: 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor contratual de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Termo de Ratificação em: 18/11/2022. Felipe Guerra/RN, 18 de novembro de 2022.
Salomão Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal.
