PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15090001/22; Inexigibilidade de Licitação nº 033/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, CNPJ: 08.349.086/0001-74; Contratada: G M CHAGAS – CNPJ: 12.633.942/0001-96. Objeto: Contratação do cantor musical Gospel “Chagas Sobrinho”, para apresentações de Show Musical em praça pública no dia 19 de Setembro de 2022, na realização da “Tradicional Festa de Emancipação Política – Edição 2022” do município de Felipe Guerra/RN, no atendimento ao memorando da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Evento da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. Valor Estimado: R$ 9.540,00 (Nove mil quinhentos e quarenta reais). Ratifico, conforme previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito; Dotação Orçamentária: 08.001 – Sec. Munic.de Desenvolvimento Econ. Turismo e Eventos – Ação: 2035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Enquadramento: Art. 25, Caput da Lei n.º 8.666/1993. Felipe Guerra/RN, 16 de Setembro de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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