PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06090001/22; Inexigibilidade de Licitação nº 029/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, CNPJ: 08.349.086/0001-74; Contratada: MRP10 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – CNPJ: 30.692.154/0001-52. Objeto: Contratação da banda musical “João Neto Pegadão”, para apresentações de Show Musical em praça pública no dia 16 de Setembro de 2022, na realização da “Tradicional Festa de Emancipação Política – Edição 2022” do município de Felipe Guerra/RN, no atendimento ao memorando da Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, Turismo e Evento da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. Valor Estimado: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Ratifico, conforme previsto no Art. 26 da Lei nº 8.666/1993. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito; Dotação Orçamentária: 08.001 – Sec. Munic.de Desenvolvimento Econ. Turismo e Eventos – Ação: 2035 – Realização de Eventos Histórico e Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Enquadramento: Art. 25, Caput da Lei n.º 8.666/1993. Felipe Guerra/RN, 09 de Setembro de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito.
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