Dispõe sobre a retificação da presente errata acrescentar dotações orçamentarias ao contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17060001/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; USSI & USSIVAN LTDA, CNPJ: 35.296.738/0001-22, Registro de Preço na eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagens e alimentação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência).. VALOR GLOBAL R$ 56.140,00 (cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: 05 – Sec. Munic. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Sec. Munic. De Educação PROGRAMA: 04.122.0007.2012 – Manutenção das atividades da Sec. De Educação, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas, 3.3.90.39 Aplicações diretas, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 15001001, 1704000. ORGÃO: 05 – Sec. Munic. De Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 – Sec. Munic. De Educação PROGRAMA: 04.122.0007.2012 – Manutenção das atividades da Sec. De Educação, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de Consumo, Fonte: 15001001, 1704000.1500000. ORGÃO: 06 – Sec. Munic. De infra. Estrutura e Obras públicas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Sec. Munic. De infra. Estrutura e Obras públicas PROGRAMA: 04.122.0008.2026 – Manutenção das atividades da Sec. De infra. Estrutura e Obras públicas, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas, 3.3.90.39 Aplicações diretas, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 1704000,15000000. ORGÃO: 06 – Sec. Munic. De infra. Estrutura e Obras públicas UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 – Sec. Munic. De infra. Estrutura e Obras públicas PROGRAMA: 04.122.0008.2026 – Manutenção das atividades da Sec. De infra. Estrutura e Obras públicas, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de Consumo, Fonte: 1704000,15000000,1751000. ORGÃO: 18 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.001 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso PROGRAMA: 08.241.0022.2077- Manutenção das atividades do fundo Municipal do idoso, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas, 3.3.90.39 Aplicações diretas, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 16690000. ORGÃO: 18 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.001 – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso PROGRAMA: 08.241.0022.2077- Manutenção das atividades do fundo Municipal do idoso, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de Consumo, Fonte: 16690000. ORGÃO: 17 – Fundo Municipal dos Direitos Da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.001 – Fundo Municipal dos Direitos Da Criança e Adolescente PROGRAMA: 08.243.0021.2074- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Da Criança e Adolescente, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de Consumo, Fonte: 1704000,15000000,1751000. ORGÃO: 17 – Fundo Municipal dos Direitos Da Criança e Adolescente UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.001 – Fundo Municipal dos Direitos Da Criança e Adolescente PROGRAMA: 08.243.0021.2074- Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Da Criança e Adolescente, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de Consumo, Fonte: 16690000. ORGÃO: 13 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10.301.0009.2049- Manutenção da secretaria Municipal de Saúde 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas, 3.3.90.39 Aplicações diretas, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Fonte: 17040000, 1501002. ORGÃO: 13 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.001 – Fundo Municipal de Saúde PROGRAMA: 10.301.0009.2049- Manutenção da secretaria Municipal de Saúde, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras despesas correntes, 3.3.90.30 Material de Consumo, Fonte: 17040000, 15001000 ,1704000,1600000. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 11/07/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e USSI FERNANDES DE MARAIS, pela CONTRATADA.
