EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2022

PROCESSO Nº 22080003/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº050/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de DESIGN GRÁFICO para editoração de publicações, de produção de conteúdo de multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação: 26/08/2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal. Contratado: ANTONIO DOUGLAS FREITAS OLIVEIRA 09769864420 – CNPJ: 31.058.541/0001-02. Valor Global: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária – Unidade Orçamentária: 03.001 – Sec.Munic.de Administração e Recursos Humanos. AÇÃO: 2004 – Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos Elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31/12/2022. Fonte: 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. Felipe Guerra/RN, 26 de Agosto de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito