PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20060002/2022 – CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA , inscrito no CNPJ sob o Nº 08.349.086/0001-74, Contratado; R D TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ: 17.910.660/0001-02, Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humandos do município de Felipe Guerra-RN, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I. VALOR GLOBAL R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais ) LEGALIDADE: Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas pela Dotação Orçamentária: ORGÃO: 03- Sec. Munic. De Administração e Recursos Humanos, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03-001- Sec. Munic. De Administração e Recursos Humanos PROGRAMA: 03-001- Sec. Munic. De Administração e Recursos Humanos, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte: 17040000 ORGÃO: 17- Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17-001- Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente PROGRAMA: 08.243.0021.2074 – Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte: 16690000 ORGÃO: 07- Sec. Munic. De Agricultura e Meio Ambiente, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07-001- Sec. Munic. De Agricultura e Meio Ambiente PROGRAMA: 04.122.0016.2029 – Manutenção De Agricultura e Meio Ambiente, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte: 15000000. ORGÃO: 06- Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras Públicas, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06-001- Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras Públicas PROGRAMA: 04.122.0008.2026 – Manutenção Da Sec. Munic. De Infraestrutura e Obras Públicas, 3.0.00.00 Despesas Corrente; 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes, 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte: 15000000, 17040000,17500000,17510000. O presente contrato vigorará até 31/12/2022, ou a plena execução, entrega, dos bens/serviços contratados. Data do contrato 01/08/2022, independente de notificação ou aviso judicial/extrajudicial. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA.
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