EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01070001/22 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza e manutenção da Piscina da Central da Cidadania do Idoso, incluído os serviços de análise de água, tratamento químico da água e manutenção mensal, através do Fundo Municipal do Idoso, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em planilha anexa. Ratificação de Dispensa: 04/07/2022. Contratada: FRANCISCO EDIPO MOREIRA LIMA 10441534660 – CNPJ: 34.742.599/0001-50. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). As despesas decorrentes desta contratação correm a conta da Dotação Orçamentária: Órgão: Unidade Orçamentária: 18.001 – Fundo Muni. dos Direitos do Idoso. PROGRAMA: 2077 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso. Elemento Despesas: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022. Felipe Guerra/RN, 04 de julho de 2022. Salomão Gomes de Oliveira – Prefeito